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quinta-feira, 9 de outubro de 2014

A verdadeira origem do FIES e Fundef (atual Fundeb)

Sempre vejo várias pessoas dizendo que o governo PT foi quem possibilitou a inserção das classes C e D nas universidades através da criação do FIES. Nessa mesma linha, também alegam que foi só durante a época PT que os recursos financeiros foram redirecionados para educação através do Indeb.

Mais uma vez são duas informações errôneas.

FIES

O FIES foi criado em 1999, portanto no governo de FHC e não de Lula como muitos pensam. O que ocorre é que nessa época ele não era tão conhecido pela população. Apenas em 2010, após algumas mudanças que facilitaram a sua contratação é que esse programa de financiamento começou a se popularizar.

http://www.fiesbrasil.com.br/o-que-e-fies.aspx

FUNDEF

O Fundo de  Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Magistério foi criado em 1996 utilizando receitas dos impostos. Mais uma vez, sua origem foi no governo FHC, e não no governo PTista. O Fundef vigorou até 2006, quando foi substituído pelo atual Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

http://portal.mec.gov.br/?option=com_content&view=article&id=2&Itemid=171

PDDE

O Programa Dinheiro Direto na Escola foi criado em 1995 com finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas.

http://www.fnde.gov.br/programas/dinheiro-direto-escola/dinheiro-direto-escola-apresentacao


LDB

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9394 - após 8 anos tramitando, finalmente foi sancionada e promulgada em 20 de dezembro de 1996, pelo então presidente FHC.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm


Não vamos deixar que os créditos das criações sejam usurpados.

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