Miscelânea: outubro 2014

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Balanço dos 5 primeiros dias após a reeleição

Já estamos ao final do 5° dia após o resultado das eleições. Foi uma semana bastante agitada.

Vamos ao resumo:

30/10 - Quinta

Vale do Rio Doce: prejuízo de R$ 3,3 bilhões.

http://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2014/10/30/vale-tem-prejuizo-de-r338-bi-no-3-tri-com-perdas-cambiais-e-baixa-do-minerio.htm

31/10 - Sexta

Contas públicas chegam ao pior resultado da história na parcial do ano.

http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/10/contas-do-setor-publico-tem-1-deficit-na-parcial-ate-setembro-da-historia.html

http://dinheiropublico.blogfolha.uol.com.br/2014/10/31/tesouro-passa-a-ser-deficitario-no-ano-pela-primeira-vez-desde-o-plano-real/?cmpid=%22facefolha%22

Alta do dólar: na segunda subiu, durante a semana desceu e fechou essa sexta em alta (R$ 2,4787).

http://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/2014/10/dolar-tem-forte-alta-nesta-sexta.html

Bovespa fecha em alta. Após quedas segunda e quarta, fechou essa sexta em alta (54.628)

http://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/2014/10/bovespa-dispara-nesta-sexta-feira.html

UE questiona na OMC política de impostos no Brasil

http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/10/uniao-europeia-questiona-na-omc-politica-de-impostos-do-brasil.html

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Impeachment da Dilma

Acho realmente que aqui no Brasil está faltando bom senso e respeito a opinião alheia.

Tenho visto várias postagens e tenho sido chamada para vários "eventos" sobre um manifesto pró impeachment da Dilma.

Sempre deixei claro que eu não era a favor da reeleição e da manutenção do PT mais 4 anos no poder, mas não é por isso que vou compactuar com esse manifesto, nesse momento.

Não que eu não fosse gostar se isso realmente acontecesse. Só acho que temos que respeitar a vontade da MAIORIA do povo. Foi o povo quem reelegeu ela, nas urnas. E isso não faz sequer uma semana. Aliás... nem mesmo se iniciou o próximo mandato - que será só em 1° de janeiro de 2015. Então, ao MEU ver, um movimento desses agora seria no mínimo antidemocrático. Seria não reconhecer a derrota. Não respeitar a vontade da maioria que foi as urnas. Seria totalmente contra o princípio eleitoral da liberdade democrática de escolha Seria algo que é totalmente contra o que eu quero para o país.

Isso NÃO significa que tenhamos que aceitar tudo que vier pela frente passivamente. Mas devemos pelo menos aguardar um prazo para ver o que realmente irá acontecer.... tipo aquele período de experiência pelo qual todo trabalhador passa, sabe?

Quanto as acusações de fraude nas urnas...

Acho muito leviano as pessoas divulgarem notícias sem provas. Caso existam provas, que seja então aberto uma investigação. Nesse caso, se for comprovado, a candidatura seria impugnada conforme previsto nas leis.

Descontrole do mercado financeiro...

Existe também o argumento de alta dos preços e queda da bolsa. Quem acompanha política sabe que após qualquer eleição presidencial, existe uma resposta do mercado financeiro. Essa resposta pode ser positiva ou negativa. Infelizmente, temos tido uma resposta negativa. Eu também não estou gostando nada disso, mas temos que ser racionais e dar tempo ao governo de reverter essa situação.

Bem... é isso que eu acho!

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Mapa da Votação Presidencial - 2° turno - 2014

Há muitos anos que não se via uma eleição tão acirrada. A diferença final foi menor que 4% dos votos válidos.

Outro fator que chamou atenção foi que mais de 20% simplesmente não foram votar e mais de 4% foram votos brancos ou nulos. O que isso significa? Que 1/4 da população resolveu "não se comprometer". Não tomar para si a responsabilidade de escolher um ou outro.

Estados e seus números:

Região Norte:

Acre:

Dilma - 36,32%
Aécio - 63,6%
Abstenção - 22,18%
Nulos/Brancos - 2,97%

Amapá:

Dilma - 61,45%
Aécio - 38,55%
Abstenção - 14,56%
Nulos/Brancos - 4,89%

Amazonas:

Dilma - 65,02%
Aécio - 34,98%
Abstenção - 22,62%
Nulos/Brancos - 7,75%

Pará:

Dilma - 57,41%
Aécio - 42,59%
Abstenção - 25,22%
Nulos/Brancos - 5,51%

Rondônia:

Dilma - 45,15%
Aécio - 54,85%
Abstenção - 24,35%
Nulos/Brancos - 5,37%

Roraima:

Dilma - 41,10%
Aécio - 58,90%
Abstenção - 16,43%
Nulos/Brancos - 5,37%

Tocantis:

Dilma - 59,49%
Aécio - 40,51%
Abstenção - 24,73%
Nulos/Brancos - 3,93%

Região Nordeste:

Alagoas:

Dilma - 62,12%
Aécio - 37,88%
Abstenção - 19,63%
Nulos/Brancos - 5,51%

Bahia:

Dilma - 70,16%
Aécio - 29,84%
Abstenção - 24,81%
Nulos/Brancos - 5,79%

Ceará:

Dilma - 76,75%
Aécio - 23,25%
Abstenção - 21,75%
Nulos/Brancos - 6,44%

Maranhão:

Dilma - 78,76%
Aécio - 21,24%
Abstenção - 27,37%
Nulos/Brancos - 3,74%

Paraíba:

Dilma - 64,26%
Aécio - 35,74%
Abstenção - 18%
Nulos/Brancos - 7,56%

Pernambuco:

Dilma - 70,20%
Aécio - 29,80$
Abstenção - 17,77%
Nulos/Brancos - 6,27%

Piauí:

Dilma - 78,30%
Aécio - 21,70%
Abstenção - 21,25%
Nulos/Brancos - 4,18%

Rio Grande do Norte:

Dilma - 69,96%
Aécio - 30,04%
Abstenção - 17,66%
Nulos/Brancos - 10,35%

Sergipe:

Dilma - 67,01%
Aécio - 32,99%
Abstenção - 15,91%
Nulos/Brancos - 5,72%

Região Centro Oeste

Distrito Federal:

Dilma - 38,10%
Aécio - 61,90%
Abstenção - 12,64%
Nulos/Brancos - 8%

Goiás:

Dilma - 42,89%
Aécio - 57,11%
Abstenção - 21,53%
Nulos/Brancos - 6,29%

Mato Grosso:

Dilma - 45,33%
Aécio - 54,67%
Abstenção - 25,43%
Nulos/Brancos - 3,04%

Mato Grosso do Sul:

Dilma - 43,67%
Aécio - 56,33%
Abstenção - 23,13%
Nulos/Brancos - 3,16%

Região Sudeste

Espírito Santo:

Dilma - 46,15%
Aécio - 53,85%
Abstenção - 21,72%
Nulos/Brancos - 4,80%

Minas Gerais:

Dilma - 52,41%
Aécio - 47,59%
Abstenção - 21,17%
Nulos/Brancos - 5,03%

Rio de Janeiro:

Dilma - 54,94%
Aécio - 45,06%
Abstenção - 22,36%
Nulos/Brancos - 13,29%

São Paulo:

Dilma - 35,69%
Aécio - 64,31%
Abstenção - 20,51%
Nulos/Brancos - 6,44%

Região Sul

Paraná:

Dilma - 39,02%
Aécio - 60,98%
Abstenção - 18,43%
Nulos/Brancos - 3,73%

Rio Grande do Sul:

Dilma - 46,47%
Aécio - 53,53%
Abstenção - 18,19%
Nulos/Brancos - 5,99%

Santa Catarina:

Dilma - 35,41%
Aécio - 64,59%
Abstenção - 17,86%
Nulos/Brancos - 4,16%

Não adianta ficar usando de preconceito e acusar os nordestinos. Desde o início já era de conhecimento de todos que o eleitorado do Nordeste era da Dilma.

O local que decidiu essa eleição foi Rio de Janeiro, onde a Dilma ganhou com uma diferença de 9,88%.

Além das abstenções, nulos/brancos.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Pezão - histórico e propostas

Nome: Luiz Fernando de Souza (Pezão)
Grau de instrução: Superior completo
Partido: PMDB

Mandatos:

1982 - Vereador de Piraí (RJ)
1996 - Prefeito de Piraí (RJ)
2000 - Prefeito de Piraí (RJ) - 2° mandato
Foi reeleito com mais de 80% dos votos válidos.
2006 - Vice-governador do estado do Rio de Janeiro
2010 - Vice-governador do estado do Rio de Janeiro - 2° mandato
2014 - Assumiu o cargo de governador do estado do Rio de Janeiro

Como vice-governador exerceu os cargos de Secretário de governo do Rio de Janeiro, Secretário de obras e Coordenador da coordenadoria executiva dos projetos e obras de infraestrutura.

Problemas com a Justiça

Pezão responde por cinco processos por improbidade administrativa relacionados a compra de ambulâncias.

Segue abaixo o número dos processos e o link para consulta:

1 - 0001061-52.2009.4.02.5119
Condenação: ressarcir a União e o Município do Piraí pelos prejuízos causados no valor total de R$ 14 546,12.
Situação: recurso a ser julgado

2 - 0001063-22.2009.4.02.5119
Situação: em andamento

3 - 0001067-59.2009.4.02.5119
Situação: em andamento

4 - 0001070-14.2009.4.02.5119
Situação: em andamento

5 - 0000439-36.2010.4.02.5119
Situação: em andamento

http://procweb.jfrj.jus.br/portal/consulta/cons_procs.asp

Links sobre notícias relacionadas:

O Globo:
http://oglobo.globo.com/brasil/mpf-pede-justica-que-pezao-perca-os-direitos-politicos-por-cinco-anos-13497089

R7:
http://noticias.r7.com/eleicoes-2014/rio-de-janeiro/pezao-responde-a-processo-por-improbidade-administrativa-13102014

http://noticias.r7.com/eleicoes-2014/rio-de-janeiro/gestao-pezao-em-pirai-comprou-ambulancia-de-empresa-ligada-a-mafia-dos-sanguessugas-09102014

Sinfrerj:
http://www.sinfrerj.com.br/principais-candidatos-ao-governo-do-rio-tem-pendencias-com-justica

Estadão:
http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,cotado-para-governo-e-reu-em-cinco-acoes-por-improbidade-imp-,979446

Benfeitorias na sua gestão como prefeito de Piraí

* Transformou a desconhecida Piraí em referência de inclusão digital,
* Recebeu o prêmio Gestão Pública e Cidadania da Fundação Getúlio Vargas e do BNDES,
* Ao descobrir que a Light era dona de 53% das terras do município e não pagava impostos, criou a lei que transformava todas as propriedades em terras urbanas aplicando IPTU. A empresa teria que pagar progressivamente e retroativos a 5 anos,
* Implementação do Condomínio Industrial, que atraiu 14 companhias gerando emprego e progresso - o investimento foi feito com o dinheiro dos impostos da light,
* Criação de cooperativas que propiciou novas atividades como piscicultura e plantio de macadâmia,

Referência: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2182:clima-responsabilidade-de-todos&catid=28&Itemid=23

Propostas:

Meio Ambiente

"Erradicar os lixões no estado, garantindo que todo o lixo tenha destinação correta e investindo na geração de energia a partir de resíduos"

Mobilidade Urbana

Levar o metrô até o Méier e Madureira, tirar do papel a Linha 3 para São Gonçalo e construir sete BRTs em São Gonçalo e na Baixada"

Drogas

"Acompanhar a ação das prefeituras no apoio aos dependentes químicos em parceria com o governo federal no programa Crack, é possível vencer"

Educação

"Expandir o Dupla Escola a 75 colégios do estado, com ensino integral, metodologia inovadora e conteúdo conectado ao mercado de trabalho"

Habitação

"Construir 1.535 casas e levar serviço público de qualidade às comunidades da Rocinha, Jacarezinho, Mangueira e Complexo do Lins e da Tijuca"

Investimento e Emprego

"Chegar a 180 CVTs até 2018. Hoje são 46 CVTs e mais 13 serão inaugurados, oferecendo aos jovens ensino técnico e qualificação profissional"

Máquina Pública

"Valorizar o servidor com condições de trabalho e salários adequados, premiação dos melhores desempenhos e critérios técnicos para nomeações"

Saneamento

"Ligar 80% das casas da Região Metropolitana à rede de esgoto e levar água encanada a todos os moradores da Baixada, São Gonçalo e arredores"

Saúde

"Médico Todo Dia: contratar 6 mil médicos para acabar de vez com a falta de profissionais nas UPAs de todas as regiões do estado"

Segurança

"Consolidar, ampliar e melhorar as UPPs, dando mais treinamento aos PMs, respeitando os moradores e levando serviço público de qualidade"

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Programa Minha Casa Minha Vida

O que é?

É um programa realizado em parceria com estados e municípios, gerido pelo ministério das cidades e
operado pela Caixa Econômica Federal.

Qual o objetivo?

Produção de unidades habitacionais, que depois de concluídas serão vendidas sem arrendamento prévio, às famílias que possuem renda familiar mensal até R$ 1600,00.

O PMCMV é um programa muito aplaudido por fazer chegar habitação a quem não tinha como ter sua casa própria. O problema é que ele não vinha sendo realizada de forma clara. Devido a essa nebulosidade nas informações acerca do programa, o Ministério Público Federal fez uma "recomendação à Caixa e ao Ministério das Cidades".

Leia o documento na íntegra no site:

http://5ccr.pgr.mpf.mp.br/informativos/mpf-faz-recomendacao-a-caixa-e-ao-ministerio-das-cidades-sobre-o-programa-201cminha-casa-minha-vida201d

Se quiser saber mais sobre o programa acesse:

http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/programas_habitacao/pmcmv/saiba_mais.asp

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Marcelo Crivella - Projetos e Matérias Legislativas - Parte I

Nome: Marcelo Bezerra Crivella
Grau de instrução: Superior completo
Partido: PRB

Mandatos no Senado
2003 / 2010
2011 / 2019
http://www.senado.gov.br/senadores/dinamico/paginst/senador3366a.asp

Ministro de Estado da Pesca e Agricultura
01/03/2012 - 14/03/2014

http://www.mpa.gov.br/

Em setembro de 2006 respondeu um inquérito policial para apurar suposta prática de falsidade ideológica.
Processo: Inq 2164 DF
Publicação: DJ 13/09/2006 - PP - 00045
Resolução: Marcelo Crivella foi inocentado e o processo arquivado.

http://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14779452/inquerito-inq-2164-df-stf

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2248944

Obs: Existem alguns outros processos na esfera eleitoral mas nada muito grave. Você poderá encontrá-los no site do JusBrasil (já linkado acima)

Alguns Projetos e Matérias Legislativas

* PEC 23/2004 - Impedir o curso do prazo prescricional,nas ações relativas às relações de trabalho durante o contrato e até dois anos após o término do contrato de trabalho.

* PEC 120/2011 - Convocação de convenções nacionais para tratar de assuntos de relevante iteresse nacional.

* PEC 121/2011 -  Torna os Municípios e o Distrito Federal responsáveis pela oferta de creches gratuitas para as crianças de até três anos, filhas ou dependentes de pais ou responsáveis trabalhadores, com financiamento partilhado pelos empregadores.

* PEC 30/2009 - incluir o eleitorado, mediante iniciativa popular, no rol dos legitimados para apresentar proposta de emenda à Constituição.

* PEC 50/2009 - para autorizar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a estabelecer, por vinte anos, critérios excepcionais em seus concursos públicos para incentivar candidatos residentes em seus territórios.

* PEC 83/2007 - Altera, revoga e acresce dispositivos à Constituição, para permitir a incidência do ICMS na exportação de produtos primários e semi-elaborados e repartir o produto da arrecadação do imposto de exportação.

* PEC 104/2007 - para estabelecer que a comprovação da efetiva prestação de serviço militar nas Forças Armadas por mais de dois anos constitui título computável para efeito do concurso de acesso aos cargos das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

* PLS 117/2014 - Altera a Lei nº. 7.210, de 11 de julho de 1984, “Lei de Execução Penal”, para prever a remição de pena para o condenado que doar sangue.

* PLS 230/2014 - Altera a Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir os crimes de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, o comércio ilegal de arma de fogo e o tráfico internacional de arma de fogo no rol dos crimes hediondos.

* PLS 57/2011 -  Acrescenta o parágrafo 5º ao art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), a fim de estatuir hipótese de dispensa de Exame de Ordem.

* PLS 80/2011 -  Altera a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, para incluir previsão de reajuste mínimo para o salário mínimo, a título de ganho real, quando o crescimento real do PIB ficar abaixo de 2% e dá outras providências.

* PLS 169/2011 - que 'dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal', para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências", no sentido de vedar a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos e nas condições que especifica.

* PLS 324/2011 - que criou o Programa Universidade para Todos, com a finalidade de permitir que estudantes estrangeiros sejam beneficiados pelo programa.

Analisando o debate para Presidente - 2° turno - Parte I

1° Bloco:

Dilma pergunta: sobre o programa mais especializações e acusa o governo de Aécio em Minas, ter desviado 7,6 milhões da saúde mencionando dados do TCE.

Entendendo a questão:

Por lei, é exigido que cada estado invista no mínimo 12% da receita, na área de Saúde. A mesma lei prevê a transição gradual, na proporção de 1/4 por ano até 2011.

PLP 306/2008

Site: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/202966-TEXTO-MANTEM-PERCENTUAIS-DE-REPASSE-PARA-SAUDE-EXIGIDOS-PARA-ESTADOS-E-MUNICIPIOS.html

Minha primeira busca foi no site do TCE conforme indicado no debate. Encontrei dados apenas de 2008 e 2009.

http://www.tce.mg.gov.br/index.asp

Conforme o quadro, podemos comprovar que em 2008 e 2009 foi aplicado o mínimo de 12%, conforme previsto em lei.

Como de 2003 / 2007 não havia informações no site do TCE, fui pesquisar.

Procurei no site da Assembleia de Minas e mais uma vez não encontrei nada sobre o período mencionado.

site: http://www.almg.gov.br/acompanhe/planejamento_orcamento_publico/index.html

Resolvi procurar diretamente no site TJMG. ( http://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_movimentacoes.jsp?comrCodigo=24&numero=1&listaProcessos=10244832 )

E o que encontrei foi o arquivamento da denuncia sobre o desvio, mencionado por Dilma.

Observe que a apelação também não foi concedida

Para quem quiser consultar, o número do processo é 2448321 - 09.2010.8.13.0024

Conclusão:

A denuncia sobre o desvio de verbas da saúde, oficialmente é improcedente.

Obs: não entrei no mérito se foi feito ou não uma TAG (Termo de Ajustamento de Gestão), pois mesmo que tenha sido feito, é um mecanismo legal.

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Aécio: "O Ministério da Saúde classifica Minas Gerais, com o estado com melhor qualidade em saúde da região Sudeste."

Dados do Ministério da Saúde em relação ao SUS

Site: http://www.saude.gov.br/idsus

Site: http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/consulta/

Pelos dados podemos perceber que Minas Gerais não é o melhor em atendimentos do SUS, mas também não é o pior.

Quanto aos outros indicadores relativos a saúde, Minas Gerais também não tem os melhores índices da região Sudeste mas em esperança de vida ao nascer, mortalidade infantil, e taxa de envelhecimento são melhores do que os do Brasil.

Conclusão:

A informação de que Minas Gerais é a melhor em saúde da região sudeste é improcedente.

Analisando o número das eleições presidenciais em Minas Gerais - 1° turno - 2014

Tenho visto que no 2° turno, um dos principais focos da campanha de Dilma, incluindo ampla divulgação na TV, é dizer que Aécio perdeu em seu Estado - Minas Gerais.

Não vim aqui constatar a informação, pois é fato, Aécio perdeu em Minas.

Minha intenção aqui, é de apenas, esclarecer os números, já que ao meu ver a informação está sendo divulgada de uma forma maldosa, querendo dar a entender que Aécio tem total desaprovação em Minas. Inclusive na propaganda aparece a frase: " Quem conhece, não vota!"

Números Gerais:

Ao contrário do que a propagando faz parecer, a derrota não foi esmagadora. Ela não chega a 5% dos votos válidos.

É importante ressaltar que Dilma não teve a maioria dos votos. Ou seja, não ultrapassou 50% dos votos.

Por que essa informação é importante?
Pois a eleição é em dois turnos. Isso significa que dia 26/10/2014 esses 16,77% dos votos que foram para outros candidatos serão divididos entre Aécio, Dilma, Brascos/Nulos e abstenções, o que poderá mudar o panorama do 2° turno.

Como foi na Capital?

Belo Horizonte

Aécio ganhou diretamente de Dilma por uma diferença de 28,76% - mai que o dobro - e ultrapassou os 50% dos votos válidos.

Eu gostaria de colocar os dados de todos os municípios, porém como são mais de 850 fica inviável.

Resolvi então, colocar somente os dados dos 5 municípios com maior e menor IDHM de renda, e de educação para que possamos fazer uma análise.

Os dados são de 2010. Queria que fossem mais recentes porém não consegui achar. De qualquer forma acabou não sendo tão ruim assim para nossa análise, pois foi o ano em que o Aécio "entregou" o governo de Minas (em 31/03/2010).

A consulta foi feita no site O Atlas.

Para quem não conhece e tem dúvidas da seriedade dos dados, segue informação sobre O Atlas:

link para consultas: http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/consulta/

OBS: Vamos contar os 5 municípios excluindo BH, que já foi mostrado.

Informação adicional:

Nesse mesmo período, a nível Brasil, o IDHM Renda foi de 0,739 e o IDHM Educação foi de 0,637.

Como foi a votação nesses municípios?

RENDA

Maior renda

Aécio 4 x 1 Dilma
Maior diferença: 37,79% em favor de Aécio em Lagoa Santa

Menor renda

Dilma 5 x 0 Aécio
Maior diferença: 75,80% em favor de Dilma em Bonito de Minas.

EDUCAÇÃO

Maior educação

Dilma 3 x 2 Aécio

Maior diferença: 24,76% em favor de Aécio em Itajubá.

Menor educação

Dilma 5 x 0 Aécio
Maior diferença: 58,27% e, favor de Dilma em Araponga.

Considerações:

Não podemos deixar de ressaltar que nos municípios com renda baixa houve uma vitória esmagadora de Dilma.

Nos municípios com IDHM educação baixo, também houve vitória da Dilma, porém não tão acentuada como em relação as rendas.

Nos municípios com IDHM educação alto, embora haja vitória de Dilma, houve um equilíbrio maior entre Dilma e Aécio.

Por que será que nos municípios com maiores rendas o Aécio ganhou (no geral) e nos municípios de menores rendas a Dilma ganhou?

Por que quando fazemos a análise em relação a Educação existe um equilíbrio maior entre os candidatos?

Essas perguntas, eu deixo para que o leitor reflita e tire suas próprias conclusões.

O intuito aqui é esclarecer os dados e NÃO de fazer campanha eleitoral para um ou para outro!

sábado, 11 de outubro de 2014

Criação de 18 Universidades Públicas no governo PT: Verdades x Mentiras

Tenho vistos notícias de que o PT criou 18 Universidades Públicas e mais uma vez fui pesquisar sobre a informação.

https://www.pt.org.br/governos-do-pt-criaram-18-universidades-publicas-tucanos-nenhuma/

Antes de iniciar a história da "criação" das 18 Universidades mencionadas como criações eu gostaria de definir o que para mim é CRIAR.

No meu entender criar alguma coisa é começar do zero. É onde não existia nada construir algo.

Pela definição do Dicionário Priberam temos a seguinte definição:

Cri-ar
1 - dar existência a.
2 - dar o ser a.
3 - Gerar; produzir.
4 - Originar.

Mediante a essa breve explicação do que eu entendo como criar, irei dividir em tópicos:

* Criação
* Mudança de nome para Universidade
* Desmembramento
* Criadas no governo FHC (e não no governo PT)

Universidades Criadas

1 * UFABC - Universidade Federal do ABC

Universidade criada em 2005 mediante a Lei 11 145 - 26/07/2005

http://www.ufabc.edu.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17&Itemid=71

http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2005/lei-11145-26-julho-2005-537923-normaatualizada-pl.html

2 * UNIPAMPA - Universidade Federal do Pampa

Universidade criada em 2008 mediante a Lei 11 640 - 11/08/2008

http://www.unipampa.edu.br/portal/universidade

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11640.htm

3 * UNILA - Universidade Federal de Integração Latino - Americana

Universidade criada em 2010 mediante a Lei 12 189 - 12/01/2010.

http://www.unila.edu.br/conteudo/institucional

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12189.htm

4 * UNILAB - Universidade de Integração Internacional de Lusofonia Afro - Brasileira

Universidade criada em 2010 mediante a Lei 12 289 - 20/07/2010 - tendo seu início de funcionamento em 25 de Maio de 2011.

http://www.unilab.edu.br/institucional-2/

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12289.htm

5 * UFESBA - Universidade Federal do Sul da Bahia

Universidade criada em 2013, mediante a Lei 12 818 - 05/06/2013

http://www.ufsb.edu.br/Apresentacao

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12818.htm

Universidades com mudança de nome para Universidade

1 * UFVJM - Universidade Federal dos Vale do Jequitinhonha e Mucuri

Fundada em 30 de setembro de 1953 como Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina - Fafeod, foi transformada em UFVJM em 2005 através da Lei 11 173 de 06/09/2005.

http://www.ufvjm.edu.br/universidade/historia.html?lang=pt_BR.utf8%2C+pt_BR.UT

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11173.htm

2 * UFTM - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Fundada em 1953 como Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro - FMTM - foi transformada em universidade em 2005, através da Lei 11 152 de 29/07/2005.

http://www.uftm.edu.br/paginas/carrega/cod/1/t/APRESENTACAO

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11152.htm

3 * FUFCSPA - Universidade Federal de Ciências da Saúde de PA

Foi criada em 8 de dezembro de 1953 com a denominação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre.
Em 11 de janeiro de 2008 foi transformada em UFCSPA por transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, através da Lei 11 641.

http://www.ufcspa.edu.br/index.php/historico

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11641.htm

4 * UNIFAL - Universidade Federal de Alfenas

Fundada em 03 de abril de 1914 como Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas. Posteriormente transformada em Universidade em 2005 pela Lei 11 145 - 26/07/2005.

http://www.unifal-mg.edu.br/institucional/historico

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11145.htm

5 * UFERSA - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Criada em 18 de abril de 1967 como ESAM - Escola Superior de Agricultura de Mosoró, foi transformada em UFERSA em 2005 com a Lei 11 155 de 29/07/2005.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11155.htm

Como não consegui acessar o site da universidade deixo link do decreto da criação da ESAM - Decreto 1036 - 21/10/1969.

http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-1036-21-outubro-1969-375301-publicacaooriginal-1-pe.html

6 * UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Essa universidade nada mais é do que a transformação da CEFET/PR - com origem em 1909 em universidade através da Lei 11 184 de 07/10/2005.

http://www.utfpr.edu.br/a-instituicao

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11184.htm

7 * UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados

1962 - Foi criada Faculdade de Farmácia e Odontologia de Campo Grande.

1966 - Seus cursos foram absorvidos com a criação do Instituto de Ciências Biológicas de Campo Grande.

1967 - Criação do Instituto Superior de Pedagogia em Corumbá e Instituto de Ciências Humanas e Letras em Três Lagoas

1970 - Com a integração dos Institutos de Campo Grande, Corumbá e Três Lagoas surge a UEMT - Universidade Estadual de Mato Grosso

2005 - Transformação em UFGD.

http://www.ufgd.edu.br/aufgd/historico

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11153.htm

Universidades por desmembramento

1 * UNIFESSPA - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Criada em 05 de junho de 2013, a partir de um desmembramento da Universidade Federal do Pará.
(desmembramento do Campus de Marabá)

https://www.unifesspa.edu.br/index.php/institucional/historico

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12824.htm

2 * UFOB - Universidade Federal do Oeste da Bahia

Criada em 05 de junho de 2013, a partir de um desmembramento da Universidade Federal da Bahia.
(desmembramento do Campus Barreiras)

http://www.ufob.edu.br/1/2013-09-13-15-32-00.html

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12825.htm

3 * UFCA - Universidade Federal do Cariri

Criada em 05 de junho de 2013, a partir de um desmembramento da Universidade Federal do Ceará.
(desmembramento do Campus Cariri)

http://www.ufca.edu.br/portal/a-ufca

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12826.htm

4 * UFRB - Universidade Federal do Recôncavo Bahiano

1859 - Criação do IIBA - Imperial Instituto Baiano de Agricultura

1877 - Criação da IEAB - Imperial Escola Agrícola da Bahia - associada ao IIBA

1905 - IEAB é transformada no Instituo Agrícola da Bahia

1968 - IEAB passa a fazer parte da Universidade Federal da Bahia - UFBA

2005 - Criação da UFCA - Lei 11 151 de 29/07/2005.

http://www.ufrb.edu.br/portal/a-ufrb/historia

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11151.htm

Universidades Criadas no Governo FHC

1 * UNIVASF - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Criada pela Lei 10 473 de 27/06/2002.

http://www.univasf.edu.br/

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10473.htm

2 * UFT - Universidade Federal do Tocantins

Criada pela Lei 10 032 de 23/10/2000.

http://ww1.uft.edu.br/

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L10032.htm

Minha análise final:

Não podemos tirar o mérito do PT em ter criado (verdadeiramente) 5 Universidades. Assim como faço a observação de que após a transformação em universidades algumas receberam mais cursos do que havia anteriormente.

Mas por outro lado, não podemos deixar de perceber o quanto o PT divulga informações que não são verdades. O quanto ele manipula os números. Afinal, dizer que criou 18 Universidades têm muito mais impacto do que dizer que criou 5.

Vale ressaltar o fato dele mentir dizendo que no governo FHC não foi criada nenhuma universidade. E ainda ter se apropriado das duas que foram criadas no governo dele.

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

A verdadeira origem do FIES e Fundef (atual Fundeb)

Sempre vejo várias pessoas dizendo que o governo PT foi quem possibilitou a inserção das classes C e D nas universidades através da criação do FIES. Nessa mesma linha, também alegam que foi só durante a época PT que os recursos financeiros foram redirecionados para educação através do Indeb.

Mais uma vez são duas informações errôneas.

FIES

O FIES foi criado em 1999, portanto no governo de FHC e não de Lula como muitos pensam. O que ocorre é que nessa época ele não era tão conhecido pela população. Apenas em 2010, após algumas mudanças que facilitaram a sua contratação é que esse programa de financiamento começou a se popularizar.

http://www.fiesbrasil.com.br/o-que-e-fies.aspx

FUNDEF

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Magistério foi criado em 1996 utilizando receitas dos impostos. Mais uma vez, sua origem foi no governo FHC, e não no governo PTista. O Fundef vigorou até 2006, quando foi substituído pelo atual Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

http://portal.mec.gov.br/?option=com_content&view=article&id=2&Itemid=171

PDDE

O Programa Dinheiro Direto na Escola foi criado em 1995 com finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas.

http://www.fnde.gov.br/programas/dinheiro-direto-escola/dinheiro-direto-escola-apresentacao

LDB

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9394 - após 8 anos tramitando, finalmente foi sancionada e promulgada em 20 de dezembro de 1996, pelo então presidente FHC.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Não vamos deixar que os créditos das criações sejam usurpados.

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Comparativo das médias das escolas no Enem

Muito se fala sobre a diferença na qualidade de ensino entre a rede pública e privada. Mas será que essa diferença está tão discrepante assim?

Para iniciar o assunto é necessário primeiro entender como é calculada a nota do Enem.

Como é calculada a nota?

Diferentemente de uma prova comum, a nota do Enem em cada área não representa simplesmente o número de questões que o estudante acertou na prova. Em cada uma das quatro áreas avaliadas, a média obtida depende também da dificuldade das questões que se erra e se acerta, e da consistência das respostas. Por isso, estudantes que acertam o mesmo número de questões podem obter médias diferentes.

O que representa a nota?

Geralmente a média dos exames fica próxima dos 500 pontos. Portanto, quanto mais distante deste número for a nota do estudante, para cima, maior o desempenho obtido em relação à média dos participantes. Mesmo raciocínio vale para desempenho menor que 500, que aponta desempenho pior em relação ao obtido pela média

Agora vamos calcular a diferença das médias entre a rede pública e privada.

Como podemos observar, em todas as áreas de conhecimento as escolas Federais obtiveram nota maior do que a rede privada.

Por aí já podemos perceber que não se justifica a adoção de cotas para alunos das escolas Federais.

Em relação as escolas estaduais e municipais as escolas particulares possuem média maiores, porém podemos perceber que com exceção de Redação e Matemática da rede estadual, todas as diferenças são menores que 100.

Em relação a média base que é de 500 pontos podemos perceber que a maior diferença é de -42,06, em Ciências da Natureza - Escolas Estaduais.

É claro que o ensino público ainda tem muito o que melhorar na qualidade. E o caminho é longo. Para isso, além de investimento do governo é necessário empenho e comprometimento dos alunos.

A reflexão que deixo aqui é:

Será que esse imenso abismo entre o conhecimento adquirido (diretamente ligado a qualidade do ensino) nas escolas públicas em comparação das escolas privadas, é tão grande quanto nós pensamos?

Será que os alunos oriundos das escolas públicas realmente não têm chance alguma de ganhar uma disputa de vaga em uma universidade com alunos da rede privada, como é dito?

(Afinal, uma das justificativas da implementação das cotas era que seria um método paleativo de amenizar a má qualidade do ensino público em relação ao privado dando a esses alunos a oportunidade de cursar uma faculdade, já que em tese eles não conseguiam pois não tinham condições de disputar uma vaga com alunos da rede privada!)

Ou será que essa ideia derrotista que já está impregnada na mente dos alunos da rede pública é que faz com que muitos nem tentem, e principalmente não se esforcem, já achando previamente que os alunos da rede particular são muito mais preparados que eles?

Será mesmo que a solução para essa diferença entre as notas se equipararem ou até se inverterem é o facilitador das cotas ou seria trabalhar o psicológico desses alunos mostrando que se eles se esforçarem eles conseguem mesmo sem elas (as cotas)?

E você? Imaginava uma diferença bem maior nas notas ou essas informações não o surpreendeu em nada?

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